Dispõe sobre a normatização do Trabalho de Conclusão dos Cursos de Licenciaturas do Programa de Formação de Professores - Caminhos do Sertão, da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL, Unidades Avançadas de Amarante do Maranhão, Itinga do Maranhão, Porto Franco – MA e Vila Nova dos Martírios - MA.